O Conselho Nacional de Saúde na pandemia de Covid-19: análise dos atos normativos e não normativos entre 2020 e 2022 / The National Health Council in the COVID-19 pandemic: an analysis of the normative and non-normative acts between 2020 and 2022

RESUMO Este artigo apresenta os resultados de pesquisa normativa sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre os meses de fevereiro de 2020 e maio de 2022. Tratou-se de estudo documental, descritivo-analítico com abordagem qualitativa, utilizando-se de técnica de análise de conteúdo. Foram identificados 77 atos expedidos pelo colegiado do CNS, sendo 63 recomendações, 6 pareceres, 5 moções, 2 notas técnicas e 1 resolução, constatando-se que a maior parte dos documentos (59%) foi elaborada no primeiro ano da pandemia. A despeito da atuação do CNS no enfrentamento da Covid-19, destaca-se o uso de atos não vinculantes, concentrando-se a produção normativa do CNS em recomendações que têm caráter meramente orientadores.

ABSTRACT The present article presents the outcomes of the normative research on the combat against the COVID-19 pandemic at the National Health Council (Conselho Nacional de Saúde - CNS) from February 2020 to March 2022. This is a documental, descriptive-analytical study, with qualitative approach, using the technical analysis of content. Seventy-seven acts were issued by the CNS Collegiate, there included 63 recommendations, 6 opinions, 5 motions, 2 technical notes and 1 resolution. Most part of the documents (59%) were worked out during the first year of the pandemic. Despite the Council's performance when combating the COVID-19, non-binding acts may be highlighted, the CNS normative production concentrating in merely guidance recommendations.

A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação / The regulation of animal-source foods in Brazil in the light of a process-oriented approach toregulation / La regulación de los alimentos de origen animal en Brasil a la luz de la teoría procesal administrativa de la regulación

Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da regulação, bem como casos normativos sobre substâncias químicas em alimentos de origem animal. Metodologia: foram realizados dois estudos de caso ­ um sobre os atos normativos da Anvisa sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal; e outro sobre a decisão do MAPA pelo fim das análises oficiais de amostras de água em indústrias de alimentos de origem animal de forma rotineira ­ a partir de uma abordagem qualitativa da composição institucional e normativa da Anvisa e do MAPA, sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. Resultados: a Anvisa tem adotado mecanismos condizentes com a teoria processual administrativa da regulação, como autonomia, estabilidade funcional dos agentes reguladores e participação social. Em relação ao MAPA, seu ambiente institucional detém menor autonomia e tem formalmente adotado, desde 2015, elementos processuais compatíveis com tal teoria, mas que podem ser desconsiderados durante a produção normativa interna. Conclusão: o modelo regulatório brasileiro, que divide a regulação dos alimentos de origem animal entre dois órgãos, pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social, o que pode ser percebido na produção normativa do MAPA, mesmo com a adoção formal de boas práticas regulatórias.

Objective: to analyze the regulation of food of animal origin carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA, in Portuguese) from the perspective of a process-oriented approach to regulation, with a specific emphasis on cases involving chemical substances in food of animal origin. Methods: this research conducted two case studies. The first case study examined Anvisa's normative acts regarding residues of veterinary drugs in food of animal origin. The second case study analyzed MAPA's decision to discontinue routine official analyses of water samples in the animal food industry. The research approach was qualitative, focusing on investigating the institutional and normative composition of Anvisa and MAPA from the perspective of a process-oriented approach to regulation. Results: the analysis revealed that Anvisa has successfully implemented mechanisms consistent with a process-oriented approach to regulation, including regulatory autonomy, functional stability of regulatory bodies, and administrative procedures to promote social participation. On the other hand, MAPA's institutional-legal environment exhibits less autonomy and formally adopted procedural elements consistent with a process-oriented approach to regulation since 2015. However, there is a concern that these elements might be eliminated when drafting internal regulations. Conclusion: the Brazilian regulatory model divides animal food regulation between two agencies, potentially resulting in decisions that overlook the public interest and social participation. This is evident in the normative production of MAPA, despite their formal adoption of good regulatory practices.

Objetivo: analizar la regulación de alimentos de origen animal realizada por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA, en portugués) en la perspectiva de la teoría procesal administrativa de la regulación, así como normativa casos sobre sustancias químicas en alimentos de origen animal. Metodología: se realizaron dos estudios de caso ­ uno sobre los actos normativos de Anvisa sobre residuos de medicamentos veterinarios en alimentos de origen animal; y otro sobre la decisión del MAPA de poner fin a los análisis oficiales de muestras de agua en las industrias de alimentos para animales de forma rutinaria ­ basado en un enfoque cualitativo de la composición institucional y normativa de Anvisa y MAPA, en la perspectiva de la regulación administrativa de la teoría procesal. Resultados: Anvisa ha adoptado mecanismos consistentes con la teoría procesal administrativa de la regulación, como la autonomía, la estabilidad funcional de los agentes reguladores y la participación social. Respecto al MAPA, su ámbito institucional tiene menor autonomía y ha adoptado formalmente, desde 2015, elementos procedimentales compatibles con dicha teoría, pero que pueden ser desestimados durante la producción normativa interna. Conclusión: el modelo regulatorio brasileño, que divide la regulación de los alimentos de origen animal entre dos órganos, puede generar decisiones que no toman en cuenta el interés público y la participación social, lo que se puede ver en la producción normativa del MAPA, incluso con la adopción formal de buenas prácticas regulatorias.

A experiência esportiva no programa Curumim do Sesc Ribeirão Preto: descobertas, aprendizados e influências / The sports experience in the Curumim program of Sesc Ribeirão Preto: discoveries, learnings and inlfuences / La experiencia deportiva en el programa Curumim del Sesc Ribeirão Preto: descubrimientos, aprendizajes y influencias

Este artigo buscou compreender como a prática esportiva vivenciada no programa Curumim influenciou a relação dos antigos participantes do programa no Sesc Ribeirão Preto com o esporte. Como metodologia, utilizamos a Teoria Fundamentada; seis adultos que participaram do Curumim foram entrevistados. Durante a análise, cinco categorias foram estabelecidas, sendo a principal "Curumim como 'uma janela que se abre': descobertas, aprendizados e influências". Por fim, foi possível evidenciar a influência do Curumim no envolvimento com a prática esportiva. Contudo, este não foi um fator decisivo. Ainda, experiências marcantes demonstraram potencial para alterar o modo de ação de seus frequentadores e definir a escolha profissional dos participantes.

This article sought to understand how the sports practice experienced in the Curumim Program influenced the relationship of the former participants with sport. As methodology, the Grounded Theory was used; six adults who participated in the Curumim in Sesc Ribeirão Preto were interviwed. Analyzing the data, five categories were established and the main one was "Curumim as 'an open window': discoveries, learning and influences". Finally, it was possible to perceive the influence of Curumim in sports practice, however, this was not a decisive factor. Still, remarkable experiences showed the potential to change the way of action of its participants and to define the professional choice.

Este artículo buscó comprender cómo la práctica deportiva vivida en el Programa Curumim influyó en la relación de los ex participantes del Sesc Ribeirão Preto con el deporte. Como metodología, se utilizó la Teoría Fundamentada; se entrevistaron seis adultos que participaron en el Curumim. En el análisis, se establecieron cinco categorías, siendo la principal "Curumim como una 'ventana que se abre': descubrimientos, aprendizajes e influencias". Finalmente, se pudo evidenciar la influencia de Curumim en la práctica deportiva, pero, este no fue un factor determinante. Todavía, experiencias notables demostraron el potencial para cambiar las acciones de sus habituales y definir su elección profesional.

A experiência esportiva no programa Curumim do Sesc Ribeirão Preto: descobertas, aprendizados e influências / The sports experience in the Curumim program of Sesc Ribeirão Preto: discoveries, learnings and inlfuences / La experiencia deportiva en el programa Curumim del Sesc Ribeirão Preto: descubrimientos, aprendizajes y influencias

Este artigo buscou compreender como a prática esportiva vivenciada no programa Curumim influenciou a relação dos antigos participantes do programa no Sesc Ribeirão Preto com o esporte. Como metodologia, utilizamos a Teoria Fundamentada; seis adultos que participaram do Curumim foram entrevistados. Durante a análise, cinco categorias foram estabelecidas, sendo a principal "Curumim como 'uma janela que se abre': descobertas, aprendizados e influências". Por fim, foi possível evidenciar a influência do Curumim no envolvimento com a prática esportiva. Contudo, este não foi um fator decisivo. Ainda, experiências marcantes demonstraram potencial para alterar o modo de ação de seus frequentadores e definir a escolha profissional dos participantes (AU).

This article sought to understand how the sports practice experienced in the Curumim Program influenced the relationship of the former participants with sport. As methodology, the Grounded Theory was used; six adults who participated in the Curumim in Sesc Ribeirão Preto were interviwed. Analyzing the data, five categories were established and the main one was "Curumim as 'an open window': discoveries, learning and influences". Finally, it was possible to perceive the influence of Curumim in sports practice, however, this was not a decisive factor. Still, remarkable experiences showed the potential to change the way of action of its participants and to define the professional choice (AU).

Este artículo buscó comprender cómo la práctica deportiva vivida en el Programa Curumim influyó en la relación de los ex participantes del Sesc Ribeirão Preto con el deporte. Como metodología, se utilizó la Teoría Fundamentada; se entrevistaron seis adultos que participaron en el Curumim. En el análisis, se establecieron cinco categorías, siendo la principal "Curumim como una 'ventana que se abre': descubrimientos, aprendizajes e influencias". Finalmente, se pudo evidenciar la influencia de Curumim en la práctica deportiva, pero, este no fue un factor determinante. Todavía, experiencias notables demostraron el potencial para cambiar las acciones de sus habituales y definir su elección profesional (AU).

Qualitative research on the adherence of mindfulness practice in psychological counseling outpatients / 上海预防医学

ObjectiveTo explore the barriers and facilitators of the adherence of formal practice after mindfulness-based cognitive therapy （MBCT） in psychological counseling outpatients. MethodsOne-on-one interview was conducted in 15 psychological counseling outpatients who attended MBCT at Shanghai Mental Health Center and had been out of treatment 5 months or more. Data was analyzed using thematic analysis. ResultsPoor mood， weak willpower， limited time and space， lack of companionship and supervision， and discomfort with the recording were the five factors that prevented the patients from sticking to their practice. Personality trait， trust， benefit， need for self-care， time/space arrangement， fellow practitioners， therapists， and ease and convenience of practice were the eight factors that promoted the patients to practice. ConclusionThe COM-B model helps therapists and individuals with practice needs to understand the mechanism of formal practice facilitators at a holistic level. Therapists and individuals with practice needs should be concerned about possible barriers on the adherence of formal practice.

Invitation to Mathematical Psychology: Models and Benefits of Formal Theorizing / Convite à Psicologia Matemática: Modelos e Benefícios da Teorização Formal

ABSTRACT In most areas, psychological phenomena tend to be explained only through textual constructions. Several authors, however, point to the need for theories that have a more formal nature, based on mathematical reasoning. In order to encourage broader access to its applications, we present the models and advantages of a mathematical psychology approach to the study of behavior. We review the limitations of verbal theorizing, then a common taxonomy in mathematical psychology follows, that classifies formal models as descriptive, process characterization, and explanatory. As well succeeded cases, we examine the mathematical psychology of decision making, of helping behavior, of memory, and of romantic relationships. Finally, we discuss the potential benefits and uses of this approach. Welcome to mathematical psychology.

RESUMO Na maior parte das áreas os fenômenos psicológicos tendem a ser explicados apenas por meio de construções textuais. Diversos autores, no entanto, apontam para a necessidade de teorias que tenham uma natureza mais formal, baseada em raciocínio matemático. A fim de incentivar acesso mais amplo às suas aplicações, apresentamos os modelos e vantagens da abordagem da psicologia matemática para o estudo do comportamento. Revisamos as limitações da teorização verbal, apresentando em seguida uma taxonomia, comum na psicologia matemática, que classifica os modelos de dados como descritivos, explicativos e de caracterização. Como casos bem sucedidos, examinamos a psicologia matemática da tomada de decisão, do comportamento de ajuda, da memória e dos relacionamentos românticos. Por fim, discutimos os benefícios e usos potenciais da abordagem. Bem-vindo(a) à psicologia matemática.

A conformidade jurídica das penalidades impostas por sociedades médicas de especialidades / The legal compliance of penalties imposed by specialty medical societies

Introdução: O estudo doravante desenvolvido propõe analisar as penalidades impostas por Sociedades de Especialidades Médicas, entidades organizadas sob a forma de associações civis, sobretudo se configuram usurpação legal de competência dos Conselhos Profissionais. Será investigada a natureza dessas punições e seus efeitos e alcances, no intuito de verificar se há efetivo prejuízo ao exercício profissional da medicina pelo galeno. Métodos: Para a referida análise, foram levantadas as normas aplicáveis dentro ordenamento jurídico brasileiro, sua sistematização e conflitos aparentes, a fim de situar as punições associativas e sua conformidade com a ordem jurídica vigente. Resultados/Conclusão: Verificou-se do estudo que não há qualquer óbice à aplicação de tal modalidade de sanções, uma vez respeitadas as garantias legais e constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal.

Introduction: The study developed hereafter proposes to analyze the penalties imposed by Societies of Medical Specialties, entities organized in the form of civil associations, specially if they constitute legal usurpation of the competence of Professional Councils. The nature of these punishments and their effects and scope will be investigated, in order to verify whether there is effective damage to the professional practice of medicine by physicians. Methods: For this analysis, the applicable rules within the Brazilian legal system were raised, their systematization and apparent conflicts, in order to locate the associative punishments and their compliance with the current legal order. Results/Conclusion: It was verified from the study that there is no obstacle to the application of this type of sanctions, once the legal and constitutional guarantees of ample defense, contradictory and due process are respected.

Desafios no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS / Challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process for SUS ombudpersons

RESUMO O artigo buscou refletir sobre os desafios teórico-práticos enfrentados no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), na elaboração dos materiais pedagógicos e nas dinâmicas de interações fundamentais entre os atores envolvidos. Discorre-se sobre a trajetória de uma parceria de trabalho entre uma equipe de pesquisadores e um departamento do Ministério da Saúde, que visa apoiar teórico-metodologicamente as ações do setor trabalhando os grandes temas da participação e do controle social e, em particular, das ouvidorias, gerando evidências para a tomada de decisões da gestão. São apresentados e problematizados desafios enfrentados no caminho da parceria e do processo de um ponto de vista metodológico, reflexivo e participativo, apresentando-se ideias, noções e conceitos que sofreram evolução, e que presidem os materiais pedagógicos elaborados para instrumentalização do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS enquanto balizamento teórico-prático. Conclui-se que a adoção de um desafiador método de trabalho construtivista e participativo representa um salutar esforço pelo autoaperfeiçoamento e pela garantia da afirmação de valores e princípios democráticos, efetivos na busca constante pela qualificação das ações das ouvidorias, da própria atividade de pesquisa, da prática da gestão e dos serviços e políticas públicas.

ABSTRACT This paper aims to reflect on the theoretical and practical challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process of the Unified Health System (SUS) ombudspersons, developing teaching materials, and the dynamics of fundamental interactions between the stakeholders involved. It discusses the trajectory of a working partnership between a team of researchers and a department of the Ministry of Health, which aims to theoretically and methodologically support the actions of the sector working on the principal participation and social control topics and, in particular, the ombudspersons, generating evidence for management decision-making. The authors present the challenges in partnership and the process and discuss from a methodological, reflective, and participatory viewpoint, presenting ideas and concepts that have evolved and govern the pedagogical materials prepared for the instrumentalization of the Institutional Accreditation process of SUS ombudspersons as a theoretical-practical framework. The authors conclude that adopting a challenging constructivist method is a healthy effort for self-improvement and guarantee of the affirmation of democratic values, effective in the constant search for the qualification of the actions of the ombudspersons, research activity, management practice, and services and public policies.

Influencia del gradiente social sobre la salud bucal de mujeres trabajadoras formales / Influence of social gradient on the oral health of formally employed women / Influência do gradiente social na saúde bucal de mulheres trabalhadoras formais

Introducción: Las patologías bucales se asocian con las condiciones sociales, materiales y el nivel socioeconómico desfavorables. La salud bucal de las mujeres se ve afectada por aspectos sociales, que marcan inequidades en salud, si se compara con los hombres. Objetivo: Evaluar la influencia del gradiente social sobre la salud bucal de mujeres trabajadoras de una universidad de Santander, Colombia. Materiales y métodos: Estudio observacional analítico de corte transversal que involucró a 84 mujeres trabajadoras. Se utilizaron variables sociodemográficas, de condición de salud bucal (presencia de caries dental, enfermedad periodontal y edentulismo) y posición social. Se estableció una relación entre estas. Para ello, se aplicaron las pruebas Chi cuadrado o Exacto de Fisher, t de Student o test de rangos de Wilcoxon, con una significancia α≤0,05. Resultados: Se evidenció una prevalencia de caries dental de un 85,7%, enfermedad periodontal de un 79,8%, y prevalencia de edentulismo de un 40,5%; los factores sociales que se presentaron con mayor frecuencia mostrando alguna relación con las condiciones bucales fueron edad, etnia, estado civil, nivel educativo, la labor que realiza diariamente, estrato socioeconómico, la responsabilidad económica dentro del hogar. Conclusión: El gradiente social no registró diferencias estadísticamente significativas al analizarlo con las patologías orales; sin embargo, se estableció que las mujeres que se ubicaron en la posición social alta tenían menos carga de enfermedades bucales; mientras que las mujeres que se encontraban en la posición social baja tenían mayor prevalencia de caries dental, enfermedad periodontal y edentulismo.

Introduction: Oral diseases are associated with unfavorable social, material, and socioeconomic conditions. Women's oral health is affected by social aspects, which increase health inequalities when compared to men. Objetive: To evaluate the social gradient's influence on the oral health of working women at a university in Santander, Colombia. Materials and Methods: Analytical cross-sectional observational cross-sectional study involving 84 working women. Sociodemographic variables, oral health condition variables (presence of dental caries, periodontal disease, and edentulism), and social status variables were used to establish relationships. Chi-square test or Fisher's Exact test, Student's t-test or Wilcoxon rank test were used, with a significance α≤0.05. Results: The prevalence of dental caries was 85.7%, periodontal disease 79.8%, and edentulism 40.5%. Age, ethnicity, marital status, educational level, work carried out daily, socioeconomic status, and responsibility for household finances were the social factors most frequently related to oral conditions. Conclusions: The social gradient did not register statistically significant differences when analyzed with oral diseases. However, it was established that women with a high social status had a lower burden of oral diseases, while women with a low social status had a higher prevalence of dental caries, periodontal disease, and edentulism.

Introdução: As patologias bucais estão associadas a condições sociais, materiais e socioeconômicas desfavoráveis. A saúde bucal das mulheres é afetada por aspectos sociais, que marcam as iniquidades em saúde, quando comparadas aos homens. Objetivo: Avaliar a influência do gradiente social na saúde bucal de mulheres trabalhadoras de uma universidade em Santander, Colômbia. Materiais e Métodos: Estudo observacional analítico transversal envolvendo 84 mulheres trabalhadoras. Foram utilizadas variáveis sociodemográficas, condição de saúde bucal (presença de cárie dentária, doença periodontal e edentulismo) e posição social. Estabeleceu-se uma relação entre eles. Para isso, foram aplicados os testes Qui-quadrado ou Exato de Fisher, Teste T de Student ou teste de faixas de Wilcoxon, com significância de α≤0,05. Resultados: Evidenciou-se prevalência de cárie dentária de 85,7%, doença periodontal de 79,8% e prevalência de edentulismo de 40,5%; os fatores sociais que apareceram com maior frequência, mostrando alguma relação com as condições bucais, foram idade, etnia, estado civil, escolaridade, trabalho diário, nível socioeconômico, responsabilidade econômica dentro do lar. Conclusões: O gradiente social não registrou diferenças estatisticamente significativas ao analisá-lo com patologias bucais; no entanto, verificou-se que as mulheres que se encontravam em posição social elevada apresentavam menor carga de doenças bucais; enquanto as mulheres que estavam em posição social baixa apresentaram maior prevalência de cárie dentária, doença periodontal e edentulismo.

Qualidade e relevância social da formação profissional em saúde: para o controle social, duas faces da mesma questão / Quality and social relevance of professional training in health: for social control, two sides of the same issue

Este livro nasceu da experiência do Conselho Nacional de Saúde (CNS), principalmente por meio da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) e da sua Câmara Técnica na avaliação da relevância social e sanitária dos cursos da área da saúde como tradução da qualidade tecnopolítica e da sua compatibilidade com as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Sem estender muito a discussão sobre as diferentes abordagens da educação em relação à qualidade do ensino, para o CNS ­ e com inspiração nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos da saúde, da Política Nacional de Educação e Desenvolvimento do Trabalho na Saúde (a denominada Política Nacional de Educação Permanente em Saúde ­ PNEPS), a articulação educação e trabalho é um marcador de excelência da qualidade, considerando a crítica epistemológica sobre a especialização do conhecimento e a fragmentação técnica e profissional no mundo contemporâneo e, sobretudo, reconhecendo a produção da saúde ­ e, da mesma forma, o trabalho no interior de sistemas, serviços e redes territoriais ­ como campo de ação complexo.

Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social / Ethical regulation of research in Brazil: the role of social control / Regulación ética de la investigación en Brasil: el rol de control social

Resumo Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores do país, é evidente que as movimentações sociais foram responsáveis por mudanças no sistema formado pelos comitês de ética em pesquisa e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Entretanto, existem entraves no que concerne aos padrões de análise nos diversos comitês, às dificuldades de acompanhamento dos projetos em andamento e ao cadastro na Plataforma Brasil. Porém, o sistema brasileiro é referencial para outros países quanto a respeito e proteção de participantes de pesquisa e à inserção da sociedade no âmbito dos comitês.

Abstract This work presents historical facts that resulted in the first health research normalization in Brazil and seeks to highlight the importance of social participation in its control. Going through the Regulatory marks of the countries, the social movements were evidently responsible for changes in the system formed by the research ethics committees and by the National Committee of Research Ethics. However, there are hindrances regarding the standards of analysis in the diverse committees, the difficulties of following the projects in course, and the register on the Plataforma Brasil. The Brazilian system is, nonetheless, a referential for other countries regarding respect and protection of research participants and the insertion of society in the committees.

Resumen Este trabajo presenta los hechos históricos que resultaron en la primera regulación de la investigación en salud en Brasil y busca señalar la importancia de la participación social en su control. Los marcos de regulación en el país ponen en evidencia que los movimientos sociales fueron los responsables de los cambios en el sistema conformado por los comités de ética en investigación y la Comisión Nacional de Ética en Investigación. Sin embargo, existen obstáculos con respecto a los estándares de análisis en los diversos comités, a las dificultades de seguimiento de los proyectos en curso y al registro en la Plataforma Brasil. A pesar de esto, el sistema brasileño es una referencia para otros países con relación al respeto y protección de los participantes en investigación y la inclusión de la sociedad en el ámbito de los comités.

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: processo ascendente e participativo / 1st National Health Surveillance Conference: bottom-up and participatory process

Este livro foi organizado e produzido para documentar e expandir o acesso às deliberações da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, com a expectativa de que se tornem vivas no cotidiano de todas as pessoas em todo o território brasileiro. Afinal, sistematizar o trabalho que se realiza pelo controle social no SUS é fundamental, inclusive para ocupar a condição de relevância pública que a Constituição Brasileira de 1988 atribuiu às ações e serviços de saúde. Tornar esse trabalho visível e reconhecê-lo nessa condição tem a dupla finalidade de fortalecer o SUS como política de saúde do estado brasileiro, conquistada pela população em esforço e luta, e de consolidar a relação entre a saúde e a democracia, aqui expressa pela designação das necessidades nos diferentes territórios e de forma ascendente, materializando a diretriz que embasa a institucionalidade do aparelho estatal na definição constitucional de que a saúde é bem de todos e que os governos devem agir para preservá-la e fortalecê-la.

Reflexões sobre a formação de treinadores/as à luz da teoria histórico-cultural / Reflections on coach education based on cultural-historical theory / Reflexiones sobre la formación de formadores a la luz de la teoría histórico-cultural

Este artigo parte da abordagem onto-epistemológica relativista e interacionista para discutir a formação profissional de treinadores/as de esportes e práticas corporais. A partir da análise de programas com essa finalidade, ressalta contribuições da teoria de Lev Vygotsky, destacando: a interação entre a base biológica humana e o meio e as estratégias pedagógicas e avaliativas, o desenvolvimento potencial e as interações entre treinadores/as de experiências variáveis e a importância das vivências (perijivânie) e as relações de afeto entre aprendizes/as e mediadores/as. Para tanto, destaca iniciativas que contemplam estratégias pedagógicas afins e sugere a adoção de práticas que incentivem o diálogo, a aproximação com os contextos de atuação e o compartilhamento de conhecimentos.

This article starts from a relativistic and interactionist onto--epistemological approach to discuss sports coach education. Starting from an analysis of coach education programmes, it discusses the con-tribution of Lev Vygotsky's cultural-historical theory, highlighting: the in-teraction between the human biological basis and the environment and the pedagogical and evaluative strategies, the potential development and the interactions among coaches with variable experiences levels, and the importance of the experiences and the affective relationships between coaches and mediators. For this, it emphasizes initiatives that contem-plate related pedagogical approaches and suggests adopting practices that promote dialogue, context approximation, and knowledge sharing.

Este artículo se basa en el enfoque onto-epistemológico re-lativista e interaccionista para discutir la educación profesional de los entrenadores de deportes y prácticas corporales. A partir del análisis de los programas de este propósito, se destacan las contribuciones de la teoría de Lev Vygotsky: la interacción entre la base biológica humana y el medio ambiente, el desarrollo potencial y las interacciones entre los/las entrenadores/as, la importancia de las experiencias (perijivânie), las rela-ciones de afecto entre aprendices y mediadores/as. Para ello, destaca las iniciativas que incluyen estrategias pedagógicas relacionadas y sugiere la adopción de prácticas que fomenten el diálogo, el acercamiento a los contextos de actuación y el intercambio de conocimientos.

Reflexões sobre a formação de treinadores/as à luz da teoria histórico-cultural / Reflections on coach education based on cultural-historical theory / Reflexiones sobre la formación de formadores a la luz de la teoría histórico-cultural

Este artigo parte da abordagem onto-epistemológica relativista e interacionista para discutir a formação profissional de treinadores/as de esportes e práticas corporais. A partir da análise de programas com essa finalidade, ressalta contribuições da teoria de Lev Vygotsky, destacando: a interação entre a base biológica humana e o meio e as estratégias pedagógicas e avaliativas, o desenvolvimento potencial e as interações entre treinadores/as de experiências variáveis e a importância das vivências (perijivânie) e as relações de afeto entre aprendizes/as e mediadores/as. Para tanto, destaca iniciativas que contemplam estra-tégias pedagógicas afins e sugere a adoção de práticas que incentivem o diálogo, a aproximação com os contextos de atuação e o compartilhamento de conhecimentos (AU).

This article starts from a relativistic and interactionist onto--epistemological approach to discuss sports coach education. Starting from an analysis of coach education programmes, it discusses the con-tribution of Lev Vygotsky's cultural-historical theory, highlighting: the in-teraction between the human biological basis and the environment and the pedagogical and evaluative strategies, the potential development and the interactions among coaches with variable experiences levels, and the importance of the experiences and the affective relationships between coaches and mediators. For this, it emphasizes initiatives that contem-plate related pedagogical approaches and suggests adopting practices that promote dialogue, context approximation, and knowledge sharing (AU).

Este artículo se basa en el enfoque onto-epistemológico re-lativista e interaccionista para discutir la educación profesional de los entrenadores de deportes y prácticas corporales. A partir del análisis de los programas de este propósito, se destacan las contribuciones de la teoría de Lev Vygotsky: la interacción entre la base biológica humana y el medio ambiente, el desarrollo potencial y las interacciones entre los/las entrenadores/as, la importancia de las experiencias (perijivânie), las rela-ciones de afecto entre aprendices y mediadores/as. Para ello, destaca las iniciativas que incluyen estrategias pedagógicas relacionadas y sugiere la adopción de prácticas que fomenten el diálogo, el acercamiento a los contextos de actuación y el intercambio de conocimiento (AU).

Ciência, Tecnologia, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, políticas públicas oriundas do controle social, garantidoras de democracia, soberania nacional e acesso à saúde / Science, Technology, Health Surveillance and Pharmaceutical Assistance, public policies arising from social control, guarantors of democracy, sovereignty national and access to health

Diante desse contexto, sindêmico no Brasil e no mundo, o livro "Ciência, Tecnologia, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, políticas públicas oriundas do controle social, garantidoras de democracia, soberania nacional e acesso à saúde" pretende abordar e comprovar o quão estas políticas públicas são fundamentais para salvar vidas e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Esta coletânea irá transcorrer, apresentando experiências, a importância da efetivação das políticas públicas de saúde, as ações necessárias para imunização contra a COVID-19 e ecoando a atuação do controle social do SUS, através das proposições das Comissões Intersetoriais de Ciência, Tecnologia, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, assessoras do Conselho Nacional de Saúde.

Exploring intention to seek formal healthcare amid COVID-19: Trends and predictors among the youth in Metro Manila

Background@#The COVID-19 pandemic has seen a rise in lockdowns, fear, and anxiety. Analyzing the attitudes, subjective norms, and perceived behavioral controls in seeking formal healthcare is vital due to its manifestation in their intention. Determining the factors that affect this intention would see which factors encourage one's willingness to seek formal healthcare, especially due to the various dynamics introduced by the pandemic. @*Objective@#The study sought to determine how attitudes, subjective norms, and perceived behavioral controls influence intention in seeking formal healthcare of the youth in Metro Manila during the pandemic. @*Methodology@#A cross-sectional study involving a survey of the youth in Metro Manila was conducted. Pearson correlation and multiple linear regression were used to see the relationships of the variables, and how these affect each other. @*Results@#One hundred sixty youth respondents from Metro Manila were included in the study. Subjective norms had the highest correlation and effect on one's intention to seek formal healthcare during the pandemic. Perceived behavioral controls followed subjective norms in their degree of correlation and were a predictor of intention. Lastly, attitudes had a significantly weak correlation with intention and were not a significant predictor of intention. @*Conclusion@#The youth gives more bearing to the concern of others regarding their well-being, as well as the challenges perceived in seeking formal healthcare in their intention to seek it. Giving more emphasis on lowering perceived barriers, alleviating concerns, and promoting seeking health during the pandemic would help encourage the youth's intention.

Temáticas editoriais da Revista Acta Paulista de Enfermagem: um estudo bibliométrico (1988-2017) / Temáticas editoriales de la Revista Acta Paulista de Enfermería: un estudio bibliométrico (1988-2017) / Editorial themes of the Acta Paulista de Enfermagem journal: a bibliometric study (1988-2017)

Resumo Objetivo Analisar as temáticas editoriais publicadas na Revista Acta Paulista de Enfermagem ao longo de seus primeiros trinta anos de existência. Métodos Pesquisa bibliométrica dos editoriais publicados entre 1988 e 2017, com o uso dos Descritores em Saúde, com análise quanti-qualitativa de termos específicos e categorias, discutidas sob a ótica da genealogia do saber de Michel Foucault. Resultados Foram coletados 129 editoriais, 389 termos padronizados e 706 categorias. Os termos específicos mais frequentes resultaram na tríade de tendência temática em (1) Editoração / Publicação Periódica, (2) Pesquisa e (3) Capacitação / Especialidade. Por sua vez, as categorias apontaram a tendência temática em Saúde Pública. Conclusão Os termos e categorias transmitiram ideias de base política de valorização da Enfermagem, evento que coincidiu com a trajetória de luta pelo desenvolvimento do sistema de saúde universal. Essa interligação social demonstra que a visão panóptica dos editoriais foi além de suas funções acadêmicas e científicas.

Resumen Objetivo Analizar las temáticas editoriales publicadas en la Revista Acta Paulista de Enfermería a lo largo de sus primeros treinta años de existencia. Métodos Investigación bibliométrica de los editoriales publicados entre 1988 y 2017, con el uso de los Descriptores en Salud, con un análisis cuali-cuantitativo de términos específicos y de categorías, discutidas bajo la óptica de la genealogía del saber de Michel Foucault. Resultados Se recopilaron 129 editoriales, 389 términos estandarizados y 706 categorías para términos específicos más frecuentes resultaron en la tríada de tendencia temática en (1) Edición / Publicación Periódica, (2) Investigación y (3) Capacitación / Especialidad. Por su lado las categorías señalaron la tendencia temática en Salud Pública. Conclusión Los términos y categorías transmitieron ideas de base política de valoración de la Enfermería, evento que coincidió con la trayectoria de lucha por el desarrollo del sistema de salud universal. Esa interconexión social demuestra que la visión panóptica de los editoriales fue más allá de sus funciones académicas y científicas.

Abstract Objective To analyze the editorial themes published in the Acta Paulista de Enfermagem journal throughout its first thirty years of existence. Methods Bibliometric study of editorials published between 1988 and 2017 using Health Descriptors and quantitative and qualitative analysis of specific terms and categories discussed from the perspective of Michel Foucault's genealogy of knowledge. Results In total, 129 editorials, 389 standardized terms and 706 categories were collected. The most frequent specific terms resulted in the triad of thematic trend in (1) Editing/Periodic publication, (2) Research and (3) Training/Specialty. In turn, the categories indicated the thematic trend in Public Health. Conclusion The terms and categories conveyed politically based ideas of valuing Nursing, an event that coincided with the struggle for the development of the National Health Service. This social interconnection demonstrates that the panoptic vision of editorials went beyond their academic and scientific functions.

Facilidades, dificuldades e oportunidades do controle social em saúde para a garantia do acesso à saúde / Facilities, difficulties and opportunities of social control in health to guarantee access to health / Facilidades, dificultades y oportunidades del control social en salud para garantizar el acceso a la salud

O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe a diretriz da participação da sociedade nas discussões e deliberações acerca das políticas públicas e ações de saúde, cuja importância é fundamental para a formulação, implementação e consolidação do sistema. O objetivo do estudo é descrever as facilidades, dificuldades e oportunidades na atuação do controle social para a garantia do acesso à saúde enquanto direito. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, cujos artigos selecionados podem ser encontrados nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (Scielo), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Banco de Dados em Enfermagem (BDENF), abrangendo as publicações no período de 2010 a 2019. Selecionaram-se dez artigos. As facilidades identificadas para a atuação do controle social foram a garantia de uma efetiva ação por parte do governo e a proximidade que a Estratégia Saúde da Família apresenta, considerando sua inserção dentro do serviço de saúde. As dificuldades correspondem à falta de representatividade e de conhecimento dos conselheiros, aos conflitos particulares, à influência partidária e à falta de autonomia dos conselhos de saúde. Algumas alternativas foram identificadas para diminuir as dificuldades, como a presença de diálogo entre os membros do conselho de saúde e a oportunidade de Educação Permanente. Assim, é importante que usuários, gestores, trabalhadores e conselheiros de saúde reconheçam o seu papel na defesa do sistema público de saúde, da democracia e do fortalecimento da participação social em busca de um SUS que garanta o acesso à saúde como direito de todo cidadão.

The Unified Health System (SUS) brought the guideline for society's participation in discussions and deliberations about public policies and health actions, which has been important for its formulation, implementation and consolidation. The objective of the study is to describe the facilities, difficulties and opportunities in the performance of social control to guarantee access to health as a right. It is an integrative literature review, whose articles were selected from the Scientific Electronic Library Online (SciELO), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS) and Nursing Database (BDENF) databases, covering publications from 2010 to 2019. 10 articles were selected. The facilities identified for the performance of social control were the guarantee of effective action by the government and the proximity that the Family Health Strategy presents, considering its insertion within the health service. The difficulties relate to the lack of representation and knowledge of the counselors, private conflicts, party influence and the lack of autonomy of the health councils. Some alternatives were identified to reduce the difficulties, such as the presence of dialogue between the members of the health council and the opportunity for Permanent Education. Thus, it is important that users, managers, workers and health counselors recognize their role in defending the public health system, democracy and strengthening social participation in search of a SUS that guarantees access to health as a right for every citizen.

El Sistema Único de Salud (SUS) trajo consigo la pauta para la participación de la sociedad en las discusiones y deliberaciones sobre las políticas públicas y acciones de salud, lo que ha sido importante para la formulación, implementación y consolidación de ese sistema. El objetivo de este estudio es describir las facilidades, dificultades y oportunidades en el desempeño del control social para garantizar el acceso a la salud como derecho. Se trata de una revisión integradora de la literatura, cuyos artículos fueron seleccionados de las bases de datos Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud (LILACS) y Base de Datos de Enfermería (BDENF), abarcando las publicaciones de 2010 a 2019. Se seleccionaron diez artículos. Las instalaciones identificadas para la realización del control social fueron la garantía de la acción efectiva por parte del gobierno y la cercanía que presenta la Estrategia de Salud Familiar, considerando su inserción dentro del servicio de salud. Las dificultades se relacionan con la falta de representación y conocimiento de los consejeros, los conflictos privados, la influencia partidaria y la falta de autonomía de los consejos de salud. Se identificaron algunas alternativas para reducir las dificultades, como la presencia de diálogo entre los miembros del consejo de salud y la oportunidad de Educación Permanente. Por ello, es importante que usuarios, gestores, trabajadores y consejeros de salud reconozcan su rol en la defensa del sistema público de salud, la democracia y el fortalecimiento de la participación social en busca de un SUS que garantice el acceso a la salud como un derecho de todos los ciudadanos.

Violência doméstica e sofrimento ético-político: redes de cuidados informais de usuárias do centro de atenção psicossocial e do centro de referência em assistência social no contexto brasileiro / Violencia intrafamiliar y apoyo ético-político: redes de atención informal de usuarios del centro de atención psicosocial y del centro de referencia de atención social en el contexto brasileño / Domestic Violence and Ethical-Political Support: Informal Care Networks of Users of the Psychosocial Care Center and the Social Care Referral Center in the Brazilian Context

O presente estudo objetivou identificar e discutir as redes de cuidados informais de mulheres em situação de violência doméstica, e que são usuárias de serviços de atenção especializada em saúde mental e assistência social de uma cidade do interior do Nordeste. A perspectiva teórico-metodológica adotada foi a Análise Institucional, com ênfase na pesquisa-intervenção, que permite visualizar as forças que tendem à reprodução (instituí-do), e as que tendem à transformação de determinado fenômeno (instituinte). Para tanto, foram realizadas, ao todo, seis rodas de conversa com os profissionais dos serviços acerca da temática da violência doméstica, e entrevistas com quatro mulheres escolhidas nas rodas de conversas. Além disso, outros instrumentos utilizados neste estudo foram o diário de pesquisa, os ecomapas e os prontuários dos serviços. Dessa maneira, a análise dos dados permitiu identificar três analisadores acerca do que tem permanecido e o que tem se transformado nas redes informais de cuidado de mulheres em situação de violência doméstica. O primeiro analisador se refere à configuração da rede informal das mulheres a partir da violência doméstica; o segundo consiste na relação entre a rede formal e informal; e o terceiro, nas redes quentes e vivas possivelmente construídas com a con-tribuição do processo de pesquisa. Destaca-se, ainda, o importante papel da rede informal como dispositivo de cuidado às mulheres em situação de violência doméstica e sofrimento ético-político, na medida em que se apre-senta como rede capaz de contribuir na participação e autonomia das usuárias no cuidado em saúde

Este estudio tuvo como objetivo identificar y discutir las redes de atención informal de mujeres en situación de violencia intrafamiliar, usuarias de servicios de atención especializada en salud mental y asistencia social en una ciudad del interior del nordeste de Brasil. La perspectiva teórico-metodológica adoptada fue el análisis institucional, con énfasis en la investigación intervencionista, que permite visualizar las fuerzas que tienden a la reproducción (establecidas) y las que tienden a transformar un fenómeno dado (instituyendo). Para ello, se realizaron un total de seis círculos de conversación sobre la violencia intrafamiliar con profesionales del servicio, y se realizaron entrevistas a cuatro mujeres elegidas en los círculos de conversación. Además, otros instrumentos utilizados en este estudio fueron el diario de investigación, los ecomapas y los registros de los servicios. Así, el análisis de los datos permitió identificar tres analizadores sobre lo que quedó y lo que se transformó en las redes informales de atención a mujeres en situación de violencia intrafamiliar. El primer analizador se refiere a la configuración de la red informal de mujeres basada en la violencia doméstica; el segundo consiste en la relación entre la red formal e informal; y el tercero, en las redes cálidas y vivas posiblemente construidas con el aporte del proceso de investigación. También se destaca el importante papel de la red informal como dispositivo de atención a las mujeres en situaciones de violencia intrafamiliar y sufrimiento ético-político, ya que se presenta como una red capaz de contribuir a la participación y autonomía de las usuarias en la atención de la salud

This study aimed to identify and discuss the informal care networks of women in situations of domestic vio-lence who are users of mental health and social assis-tance specialized care services in a city of the interior of Northeast Brazil. The theoretical and methodological perspectives adopted were the institutional analysis with an emphasis on intervention-research, which allowed to visualize the forces that tend to the reproduction (instituted) and those that tend to transform a certain phenomenon (instituting). To this end, six meetings were carried out with the professionals of the domestic violence services, plus interviews with four women from the meetings. Also, other instruments used in this study were the research diary, ecomaps, and medical records of the services. Thus, the data analysis allowed to iden-tify three analyzers about what has remained and what has been transformed in the informal networks of care for women in situations of domestic violence. The first analyzer refers to the women's informal network config-uration based on domestic violence. The second consists in the relationship between the formal and informal network, and the third consists in the warm and living networks possibly built with the contribution of the research process. It is also worth noting the important role of the informal network as a care device for women in situations of domestic violence and ethical-political suffering, as it appears as a network capable of con-tributing to the participation and autonomy of users within healthcare

Transparência nas relações público-privadas para prestação de serviços de saúde no estado de São Paulo / Transparency in public-private relations for the provision of health services in the state of São Paulo / Transparencia en las relaciones público-privadas para la prestación de servicios de salud en el estado de São Paulo

Objetivos: verificar se os instrumentos e mecanismos de inclusão e transparência disponíveis ao cidadão no estado de São Paulo permitem o exercício da democracia sanitária e o controle social das metas e resultados da contratualização da prestação de serviços de saúde. Metodologia: pesquisa documental, realizada em sistemas oficiais de informação, sobre a contratualização de entidades públicas e/ou privadas para prestação de serviços públicos de saúde pelo estado de São Paulo/ e pesquisa documental em Portais da Transparência e financeiros, de âmbito estadual, para aferição de metas e resultados dessas contratações. Resultados: as iniciativas privadas complementares ao papel do Estado atuam sob nítida dependência financeira da esfera governamental. Há um déficit significativo de informações para a construção ou padronização dos dados de performance, inviabilizando a fiscalização das políticas públicas em saúde e a aferição do custo/efetividade dos serviços de saúde prestados diretamente pela Administração Pública e pelo setor privado. Conclusão: os dados encontrados na pesquisa não aferiram uma maior eficiência dessas novas formas de coalizões e alianças com a sociedade civil, em que pese o fato do Poder Público não ter capacidade de absorver diretamente toda a assistência hoje prestada por intermédio dos entes privados e do terceiro setor. A falta de instrumentos de accountability governamental ocasiona falta de transparência no controle de metas e resultados das contratualizações.

Objectives: to verify whether the instruments and mechanisms for inclusion and transparency available to citizens in the state of São Paulo allow for the exercise of sanitary democracy and social control of the goals and results of the contractualization of the provision of health services. Methods: documentary research, conducted in official information systems, on the contracting of public and/or private entities for the provision of public health services by the state of São Paulo/ and documentary research on Transparency and financial Portals, at the state level, for measurement of goals and results of these contracts. Results: private initiatives that complement the role of the State act under a clear financial dependence on the government sphere. There is a significant deficit of information for the construction or standardization of performance data, making it impossible to monitor public health policies and to measure the cost/effectiveness of health services provided directly by the Public Administration and by private sector. Conclusion: the data found in the research did not show a greater efficiency of these new forms of coalitions and alliances with civil society, even though the Government is not able to directly absorb all the assistance currently provided through private entities and the third sector. The lack of governmental accountability instruments causes a lack of transparency in the control of contractual targets and results.

Objetivos: verificar si los instrumentos y mecanismos de inclusión y transparencia a disposición de los ciudadanos en el estado de São Paulo permiten el ejercicio de la democracia sanitaria y el control social de las metas y resultados de la contratación de la prestación de servicios de salud. Metodología: investigación documental realizada en sistemas de información oficiales sobre contratos con entidades públicas y/o privadas para la prestación de servicios de salud pública en el estado de São Paulo e investigación documental en Portales de Transparencia y financieros, a nivel estatal, para medir metas y resultados de estas contrataciones. Resultados: las iniciativas privadas que complementan el rol del Estado actúan bajo una clara dependencia financiera del ámbito gubernamental. Existe un importante déficitde información capaz de conducir a la construcción o estandarización de datos de desempeño, imposibilitando el seguimiento de las políticas de salud pública y la medición del costo/efectividad entre los servicios de salud brindados directamente por la Administración Pública y los brindados por el sector privado. Conclusión: No existe evidencia científica o empírica que asegure una mayor eficiencia en estas nuevas formas de coaliciones y alianzas con la sociedad civil, a pesar de que el Gobierno no puede absorber directamente toda la asistencia que actualmente se brinda a través de las entidades privadas y del tercer sector. Además, la falta de instrumentos gubernamentales de rendición de cuentas terminaprovocando poca transparencia en el control de metas y resultados colimados en los contratos establecidos.